Adoção Consciente

Recomendação Promotora de Justiça para as Escolas

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, Por sua Promotora de Justiça adiante assinada, em Exercício nd Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Adoção, da Comarca de Curitiba - Paraná, no Uso de Atribuições SUAS, com Fundamento no art. 27, inciso IV, da Lei n º 8,625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), arts. 4 º, 5 º, 6 º, c 15 e seguintes, 53, II e 201, inciso VIII e § Alínea 5 º, '', Todos da Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e arts. 127, caput, 226 e 227, da Constituição Federal e art.1596 do Código Civil,

CONSIDERANDO Que uma Constituição Federal eA Lei n º 8.069/1990, com base nsa Princípios da PROTEÇÃO Fundamentos de integrante da da Prioridade absoluta e dPessoa humana ignidade da, garantem uma Toda Criança e adolescente o efetivo Exercício de Todos os Fundamentos de Direitos inerentes à Pessoa Humana, Através da Ação Integrada da família, da Sociedade e do Poder Público (cf. art. 1 º, inciso III c / c art.227, da Constituição Federal e arts.1 º, 3 º e 4 º, da Lei n º 8.069/1990);

CONSIDERANDO Que, de igual sorte, a Constituição Federal eA Lei n º 8.069/1990 estabelecem Ser. Dever de Todos Crianças parágrafo zelar Que Sejam e adolescentes colocados uma salva de toda forma de violência, Negligência, crueldade, opressão e constrangimento com um Previsão Expressa da punição dos Responsáveis Por qualquer atentado, Decorrente de Omissão Ação OU, AOS SEUS Fundamentos de Direitos (arts. 5 º , 70, 208, 228 por 244-A 245 e um 258, da Lei n º 8.069/1990 e art.227, caput, Da Constituição Federal);

CONSIDERANDO Disposições legais e Constitucionais Às Que Que conferem Direitos um Crianças, adolescentes e respectivas Famílias SUAS, iguais correspondem Deveres Por parte da família, do Poder Público e da sociedade em geral;

CONSIDERANDO Que, como Crianças e adolescentes OS dez Direito à Liberdade, Respeito e à Dignidade AO Como Humanas Pessoas em Processo de Desenvolvimento e Como Sujeitos de Direitos Civis, Humanos e sociais Garantido nd Constituição e leis NAS, conforme Previsão do art. 227, da Constituição Federal e art. 15 da Lei n º 8.069/1990;

CONSIDERANDO Que uma Criança EO dez adolescente Direito à educação, Visando AO Pleno Desenvolvimento de SUA Pessoa, preparo Para o Exercício da cidadania e Qualificação Para o trabalho, assegurando-se-lhes o Direito de Ser respeitado Por SEUS educadores, conforme art. 53, inciso II da Lei 8,069 de 1990;

CONSIDERANDO Que Todos São iguais perante uma lei, sem distinção de qualquer Natureza, garantindo-se uma inviolabilidade do Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade, e Que Os Filhos, havidos Ou não da Relação do Casamento, adoção Por OU OS mesmos Terao Direitos e Qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação nsa Em termos do art. 5 º e art. 227, parágrafo 6 º da Constituição Federal e art.1596 do Código Civil;

CONSIDERANDO Que competir AO Ministério Público, objetivando Tornar efetivo o Respeito Direitos EAo e Garantias legais assegurados Crianças como e adolescentes, expedir Recomendações Visando uma melhoria dos Serviços Públicos e de relevância Pública (art.201, inciso VIII e § 5 º, Alínea "c", da Lei n º 8.069/90);

Recomenda:

À Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Estadual da Educação Todas Que a Crianças e adolescentes em Processo de adoção, matriculadas em Estabelecimentos de ensino, Públicos Privados OU Sejam tratadas como já pertencentes à família atos adotanda nsa e Eventos escolares, sem qualquer DESIGNAÇÃO Relativa à filiação da Origem e da posterior regularização da Documentação apresentada Pelos adotantes, Uma Vez uma Medida concretizada.

A PRESENTE RECOMENDAÇÃO revela-se imprescindível, Uma Vez Que um Também Escola e Responsável Pela Adaptação da Criança e do Adolescente A Sua nova família, em absoluta Condições de Igualdade do Que Filhos biológicos com Ocorre OS.

Recomenda-se ainda que eventuais Problemas detectados com alunos em Processo de adoção e / OU COM SEUS adotantes, Que Sejam dignos de Intervenção de pedagogos, psicólogos OU assistentes sociais, Sejam Imediatamente uma Comunicados ESTA Promotoria de Justiça da Infância e da Pedidos Pelos Juventude Responsável de adoção, desta Comarca, sem Prejuízo do Cumprimento, em qualquer Caso, não DISPOSTO no art. 56, incisos I e II, da Lei n º 8.069/90.

Cópias da PRESENTE RECOMENDAÇÃO deverão Ser afixadas em escolas locais NAS Visível e demais Estabelecimentos de ensino, expresso Conhecimento Dando uma de Todos os educadores e Profissionais da educação Que atuam Neles.

Se Necessário, o Ministério Público como Tomara Medidas Judiciais cabíveis parágrafo assegurar o sentir Cumprimento da PRESENTE RECOMENDAÇÃO, sem Prejuízo da Apuração de Responsabilidade eventual daqueles Cuja Ação Omissão Resultar OU NA violação dos Direitos de Crianças e adolescentes tutelados Pela Lei n º 8.069/90, ex vi nsa artes DISPOSTO fazer. 5 º, 208, caput e par. único, 212 e 213, Todos da Lei n º 8.069/90.

Registre-se Próprio em livro. Publique-se.

CURITIBA, 12 DE MARÇO DE 2010.

Marília Vieira Frederico Abdo

Promotora de Justiça

Adoção por homoafetivos

O conceito de família se Aplica A presença de hum Homem e mulher uma, unidos em matrimônio, e SEUS Filhos. Dentro desse conceito, Por Mais Que estável Seja a União homoafetiva (civil, Jurídica), sociologicamente, família Constituinte não. da letra Assim sendo, se interpretarmos o Conceito AO pé, Serao Não Também como Pessoas separadas e viúvas como.

A criança Ser Feliz e podera se desenvolver sadiamente, Seja Apenas com hum pai, Uma mãe, heteroafetivos OU homo, POIs O Amor Não Ligado ESTÁ AO EAo sexo Nem Laços sangüíneos. Convém lembrar Que "sexo hum" É Sentimento Pelo qua SOE Percebemos OU Mulheres Homens.

A autorização Para a adoção Não se relaciona com uma das Pessoas Orientação sexual, Mas se observa uma Dignidade dos adotantes, SUA Condição de exercitar o Papel de pai e mãe UO como Vantagens Para o adotando. SE OS Conduta boa se interessados dez, Padrão bom moral, cultural e espiritual, vive com decoro poderão se inscrever Perfeitamente Para a adoção, Seja heteroafetivo OU homo.

Se OS candidatos preenchem Requisitos Necessários OS, Após análise Pela Equipe Técnica, a homoafetividade Não UM IMPEDIMENTO E, um Não Ser Que se comprovam Possível Prejuízo Para o adotando. Será preferível que A Justiça estude Caso o e defira uma adoção Convite UM evitando de adoção ilegal, OU Clandestina de rua.

-"... PERES (2006, p. 154 Que não se, comunique 'a filiação, deve-se permitir AO casal homossexual de adotar o Direito, POIs Não HÁ Desrespeito AO Interesse da Criança superior, sendo, revés ao, Uma forma de protegê-la, Na Medida Em que ira promover ESSA família Seu o Pleno Desenvolvimento ". É interessante observar PERES Que fala na família, OS POIs homoafetivos familiares TEM: Irmãos, CITS, primos e amigos. A criança com Conviver ira Todas Pessoas Estas, SEUS padrinhos, professores e Colegas de escola.

GIRARDI cita palavras do promotor José Luiz Mônaco da Silva (2005, p. 89) - "A nosso ver o homossexual TEM O Direito de menor UM adotar, salvo se Não preencher OS Requisitos estabelecidos em lei. Aliás, se hum homossexual Não Pudesse adotar Uma adolescente OU Criança, o Princípio da Igualdade perante uma lei Estaria abertamente Violado. E mais: Apesar da Omissão legal, a ECA Não veda explicitamente uma implícita OU homossexuais adoção por. O Que Importa, não substancial, São idoneidade moral um do Candidato EA SUA capacitação parágrafo assumir OS Encargos decorrentes de paternidade Uma maternidade (ou) adotiva.

PERES (2006, p.131) coloca-"A sexualidade da Pessoa Não Seu inibe o potencial de prover uma Criança com materiais e Recursos Pessoais, Incluindo-se OS Aspectos de Ordem emocional e moral "..." A adoção Por homossexuais conquanto POSSA, no entender de ALGUNS, TIDA Não Ser Como Uma ideal situação, AO Menos Merece Ser reconhecida Como Menos prejudicial do que A Permanência da Criança em Instituições. Para tanto, Que É crucial OS postulantes tenham Condições de oferecer "um amor Criança e Recursos materiais, educação assegurem Que lhe, saúde e lazer, no Âmbito de Uma Digna convivência familiar e feliz".

O pretendente homoafetivo Passara Por Uma Preparação e Avaliação Como Os demais candidatos 'a adoção Convém lembrar Que Ainda Uma Pessoa homoafetiva, homem ou mulher, nao escolhe ter essa orientação sexual. Não É Uma Opção Voluntária, É Algo Que Acontece nd Vida de qualquer indivíduo e Nem uma ciência SABE Ainda nsa informar uma Causa.

A saúde mental de Uma Criança É determinada Pela habilidade Como se educa, com amor, Num Ambiente estável e calmo. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente Não veta Nem adoção ESTA restringe. Perante uma Lei EXISTE o Princípio de Igualdade Entre as Pessoas, com OS mesmos Direitos e Deveres.

Os Filhos adotivos Destes pretendentes deverão Preparados Ser e Conviver com educados Para estes pais (mães ou) e saberem enfrentar o preconceito social Que Acompanha A criança adotiva Seja ELA OU FILHA de heteroafetivo homo, POIs Além de enfrentar o estigma da adoção ELA Também enfrentará o de ter homoafetivos pais.

Como a uniões Civis dos homoafetivos Ainda Não São habituais em Nossa Sociedade, Por enquanto, Futuros Apenas UM dos pais fara o Pedido de adoção Como Pessoa Solteira, Mas Tudo dependerá de CADA Comarca Haver No caso de Bens Comuns do Casal, Estes deixados Ser poderão AO Filho Mediante Documento testamentárias.

Como uma Criança tão Será vinculada Oficialmente Apenas Uma Pessoa com, entrará Na linha sucessória DAQUELE Que o adotou. Se o Companheiro (a) Deste pai mãe (ou) oficial de óbito Direitos FICA SEM Sobre o espólio.Se Acontecer uma separação, uma A criança Não podera Solicitar alimentícia.Em Pensão ALGUMAS comarcas Já ESTÁ Saindo o registro da OS Criança com Dois Nomes dos pais Duas mães ou.

Lésbicas Sobre essa questão sugere PERES (2006-p. 158) - "E de suma importância Que se defira uma adoção Conjunta uma Casais gays OU POIs o adotado eStara Mais amparado No caso de Ausência de UM dos Parceiros .... desta forma uma Criança tera ampliados SEUS Direitos, POIs podera pleitear Benefícios .... o casal participação igualmente Na criação Desta Criança e do SO ESTA considerações Como Sendo pais, do Fato Apesar de legalmente uma adoção deferida ter Sido um deles UM apenas ".

Figueiredo "(2003 p-15) nos Diz que". Enquanto Outra parcela. É impedida de adotar Por puro preconceito de ALGUNS Que Acham Que O fato de ter Uma Pessoa Uma Orientação sexual distinta da maioria o subcidadão torna UM, incapacitado n Uma série de atos da Vida parágrafo em civil, especial uma paternagem / maternagem. "

HA Pessoas alegam Que Que uma adoção Feita Por homoafetivos causará distúrbios nd Formação da identidade do Filho. A corrente de Pessoas contrárias uma Este tipo de adoção podera Ser esclarecida Pelas palavras de conceituado psicanalista HAMAD (2002, p. 41). - "A dinâmica psíquica Que Permite, de uma criada OU Uma Criança em creche Abrigo Construir SUAS REFERÊNCIAS Poderia Ser Identica à da Criança Concebida e criada Por casal homossexual? É Difícil responder. A homossexualidade de hum pai de UO Uma mãe Não É determinante Quanto a Evolução da identidade sexual dos Filhos, OS testemunhos disso não faltam ".

_ Como Pessoas deverão se observar que nas creches e abrigos de Crianças Todas Terao Mais Mulheres Como SUAS cuidadoras e existem casos de Separações conjugais Que viuvez e EA Criança Não se tornará homoafetiva Por isso.

Lembramos Ainda Que OS homoafetivos São Filhos de heteroafetivos e poderemos concluir que A Orientação sexual "não pega", Não É transmitida Pela Todas convivência.Entendemos Que Pessoas herdam como "uma história veja Bem da Vida de SEUS pais, -" a história da "Vida e Não uma Orientação sexual. Os homoafetivos Preparados Para a adoção Passar conseguem AO Filho uma Situação real das Diferenças sexuais e como Crianças Muito bem entendem.

"Sabemos Que o repetitivo Argumento de Que Uma Criança criada Por homossexuais seguirá Mesmo o Caminho Não Encontra Fundamento, POIs Crianças educadas em lares considerados formais e estáveis podem abençoar Também Não Neles uma Garantia De que ali estarão OS referenciais Necessários n tornarem-se Futuros Adultos Saudáveis psiquicamente ". (CHEMIN, em CARVALHO & MIRANDA, 2007 p-131.).

Comentando com Sobre o Que PoDE Mudar QUANDO Uma Criança Não Cresce NUMA uma família tradicional figura do pai e da mãe, Contardo Calligaris, psicanalista (Revista TAM Magazine, ano 4 - n º. 10 de junho de 2007, p.97 Diz): "Não HÁ nenhuma Indicação ESSA Criança Que tenha uma predisposição Maior ter qualquer tipo de Problema emocional QUANDO A gente Diz Que Criança Precisa de hum pai e Uma Mãe, o Que Queremos Dizer Que ELA É UM pólo de exi materno relacionado AO Acolhimento e Outro paterno Que forneça As Regras. Mas Esses Dois Pólos nd Vida de Uma Criança Não São necessariamente o senhor pai eA senhora mãe, felizmente. Qualquer adulto É Capaz de preencher ESSA Função. Então, imaginário Que Uma Criança Precisa de Homem hum pai e de mãe Uma mulher mal entendre É uma Necessidade do pólo paterno e materno. "

Edenilza Gobbo (no Artigo "Adoção Por Casais homossexuais" -www.ambito.juridico.com.br/aj/dfam0006.htm) Coloca que: "O mal" do preconceito prevalece Sobre o "bem da adoção". O preconceito, entretanto Que Faz com uma Sociedade pereça, e muitas Sejam Crianças Privadas de hum ter lar, afeto, carinho e Atenção. Precisamos romper a Discriminação da Barreira e permitir Que o Desejo da adoção, Seja Por Casais homossexuais Ou não, torne-se hum Instrumento efetivo nd Resolução dos Problemas com Lar de Crianças Que Não dez, identidade nem ".

"Considerando o com Elevado numero de Crianças abandonadas e institucionalizadas e tendão ESSA ÚLTIMA Opção se ineficaz Mostrado Como Tentativa de Acabar o Abandono e a miséria econômica e social, essas Será Que Mais Crianças estariam expostas um Problemas com homossexuais não Convívio do Que Já estiveram em Para muitos casos Além da Pobreza prevalecia Onde já citada, também uma violência doméstica? "(CHEMIN em CARVALHO & MIRANDA, 2007-p. 129).

Os dez pares homoafetivos como mesmas Expectativas dos demais pretendentes. Ficam ansiosos e sonham com o Filho. HA pares omitem Que uma Orientação sexual Ao se inscreverem adoção n º. Outros forjam hum par requerer parágrafo hétero uma adoção e Outros ainda, rua NA adotam, Fazendo Uma adoção clandestina.Se uma adoção por homoafetivos Por deferida positivamente se evitará uma busca Pela adoção de rua.

Não É O mais importante viver com uma Criança pais heteroafetivos OU homo. O Que Importa É ter SUAS Necessidades básicas atendidas e Ser Feliz. Saber Que existem Pessoas Que Amam OS e sentir-se pertencente 'a Alguém, ter hum viver parágrafo lugar, Sonhar e ter Esperanças Seu Realizar em Projeto de vida.

GRANATO (2003 p 145) diz, "é nosso pensamento Que o Que DEVE nortear o Processo É semper o Interesse da Criança. CADA Caso Deverra Ser estudado, sem preconceito ".

GIRARDI comenta (2005, p.129) "Entende-se, no entanto, Que Esses questionamentos e hipóteses de não-Concessão de os tais adoções, Unicamente Por conta da Orientação sexual do (s) adotante (s), referem-se Muito Mais ALGUNS uma mitos e de preconceitos - Em que pese Ser Ainda temática parágrafo Evolução como em Diversas áreas médica e psicológica em Relação 'a homossexualidade não Que prejuízos psicológicos advindos uma adoções de tais. Acredita-se que o Maior Problema Para a Criança adotada Por Uma Pessoa homossexual, OU NA hipótese de hum par homossexual Venha, um Ser, sobretudo, como sociais Dificuldades inerentes AO preconceito contra uma adoção e contra a homossexualidade do Que Dificuldades provenientes da Orientação sexual do (s) pai (s) mãe UO (s) propriamente dito ".

Certos Países não o fazem Restrição à adoção Por homoafetivos, Como uma Holanda Onde HÁ Cerca de milhares de enguias Crianças adotadas por. EXISTE UM Até livro infantil dedicado a Criança para quê entenda uma Situação. (King & King, de Linda HAAN & Stern Nijland - www. Tenspeed.com "Livros para crianças-ficção", Disponível em Portuguese e Holandês) O Mesmo ALGUNS Acontece em Países Escandinavos, porém um maioria dos Europeus São conservadores.Nos ESTADOS Também Unidos HÁ grande numero de adoções homoafetivos por.

PIERRE MURAT PERES citado por (2006, p.211) - "É preciso que aceitar uma história de Todas Crianças Não É como um MESMA: a originalidade dos pais, Que Seja qualquer uma razão, necessariamente fecal Sobre a Vida das Crianças EO mito da Igualdade Não Esquecer Fazer DEVE Diversidade natural e irredutível, senão um preconizar Uma Sociedade totalitaria, Onde um Clonagem serviria de modelo filosófico ".

O Que É Realidade Vivemos tempos em Novos, Nova Realidade social, política e cultural e de Todas Pessoas, Jurídicas Sejam físicas OU captar necessitam se adaptar e como Novas formas de viver. heteroafetivos OU Sejam homo, Todos baseiam fundamentados SEUS relacionamentos nd afetividade.

(Fonte-Adoção: Exercício da fertilidade afetiva)